Trabalhador dispensado em mandato na CIPA nãeste arrecadará indenização
RMedeiros Advocacia Trabalhista
A Justiça do Trabalho negou este pedido do indenizaçãeste feito pelo empregado por uma construtora de que foi dispensado durante o período de estabilidade no emprego a que tinha direito por ser membro da Comissãeste Interna do Prevenção por Acidentes (CIPA).
Ficou comprovado qual o tfoicnico de montagem escolheu pedir demissãeste por problemas pessoais, porém ao tomar conhecimento dos descontos de que teria nas verbas rescisórias, em razão da modalidade da dispensa, solicitou ser dispensado para ter entrada a pontos positivos tais como FGTS com acréscimo, seguro-desemprego, entre outros.
Advocacia em Uberlândia
Acionada na Justiça, a empresa afirmou de que este empregado renunciou à estabilidade ao exigir este fim do contrato sob a ameaça do que, caso a empresa não o fizesse, ele paralisaria a obra na qual estava à frente do uma equipe de 1.400 trabalhadores em Aripuanã, no extremo norte do Mato Grosso. Relatou que este trabalhador apresentou um quadro do descontrole emocional, dependendo de mensagens via WhatsApp, em razão da descoberta pela esposa, residente em Minas Gerais, de de que ele mantinha um relacionamento extraconjugal na cidade onde estava trabalhando.
Advocacia Trabalhista
Ao julgar o caso, o juiz Adriano Romero, da Vara do Trabalho por Juína, lembrou qual a legislação garante este emprego aos membros da CIPA, desde este registro da candidatura até 1 ano após este final do mandato. Essa garantia visa a permitir ao cipeiro autonomia e segurança para zelar por condições do trabalho seguras e exigir do empregador as medidas necessárias de modo a reduzir riscos e prevenir acidentes e doenças ocupacionais. Contudo tal estabilidade não é irrenunciável, explicou o magistrado, uma vez qual “nãeste seria razoável pressupor qual este obreiro estava obrigado a trabalhar contra sua própria vontade dentro por uma empresa”, completou.
Conversas via aplicativo por mensagens e depoimento das testemunhas confirmaram de que o trabalhador decidiu se desligar da empresa por estar passando por 1 momento tumultuado na esfera pessoal.
Advocacia em Uberlândia
Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente não houve comprovação, saiba como alegava o trabalhador, por que teria sido obrigado a renunciar à estabilidade de cipeiro. Mensagens do ex-empregado logo após a dispensa comentando o valor do desconto qual recairia Derivado do a rescisãeste revelam que ele tinha o ânimo por se desligar da empresa. Em conjunto usando as demais provas, este juiz concluiu qual o trabalhador pediu demissãeste, contudo que, diante Destes descontos que sofreria, viu de que era mais conveniente ser dispensado, pois assim conseguiria acessar os valores do FGTS e este benefício do seguro desemprego, que do fato recebeu por 4 meses e meio.
Fraude e má-fé
Para além de julgar improcedente o pedido de indenização referente à estabilidade, este juiz condenou este ex-empregado a remunerar à empresa multa do 2% do valor da causa por deter mentido no processo. “O reclamante escolheu pedir demissãeste por problemas pessoais e, Nesse caso sendo, nãeste tinha e continua nãeste tendo direito por alterar a verdade dos fatos para actualmente tentar acessar pontos positivos (dentre eles os decorrentes da estabilidade) que renunciou ao pedir demissãeste”, enfatizou este magistrado.
RMedeiros Advocacia Trabalhista
Conforme registrou na sentença, o caso revela a conduta imprópria do trabalhador para acessar valores públicos por meio do uma simulação em afronta às exigências impostas pela legislação de que dispõe Derivado do este FGTS, o Programa do Seguro-Desemprego, este Abono Salarial e o Fundo por Amparo ao Trabalhador (FAT).
A postura da empresa igualmente mereceu reprimendas, uma vez de que ela produziu papelada rescisórios qual permitiram de que a informação falsa fosse enviada aos órgãos públicos controladores, chancelando a simulação.
Desse modo, este juiz determinou o envio do comunicado à Polícia Federal, Receita Federal, INSS, Caixa Econômica Federal, Advocacia Global da União e Ministfoirio Público do Produção para eventual restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente, além do apuraçãeste por eventual conduta imprópria.
Confira decisão
PJe 0000180-34.2022.5.23.008
RMedeiros Advocacia